O ano de 2011 não começou muito favorável à Cultura Brasileira. Com cortes orçamentários da ordem de 55% no setor, muitas fundações e entidades estão enfrentando graves dificuldades para sobreviver e manter íntegras as suas atividades. A crise na cultura é uma forte preocupação da deputada Jandira Feghali (PCdoB) que, ao assumir a presidência da Frente Parlamentar em Defesa de Cultura no Congresso Nacional no último dia 6, já apresentou demandas e solicitações ao presidente da Câmara Federal, o deputado Marco Maia (PT-RS).

Porque transformar o programa Cultura Viva em Lei

O programa Cultura Viva é, sem dúvida, a política pública mais democrática já implementada no país. Idealizado pelo historiador Célio Turino, o programa nasceu em 2005, período em que Célio foi Secretário de Cidadania Cultural no Ministério da Cultura. O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – popularmente conhecido como Cultura Viva- engloba diversos projetos como os Pontos de Cultura, Ação Griô, Escola Viva, Economia Viva, Ludicidade, entre outros.

Com a atual crise no meio cultural Jandira Feghali, em uma das suas primeiras ações após assumir seu quinto mandato como parlamentar federal, criou um projeto de lei que visa institucionalizar o programa Cultura Viva. A iniciativa da deputada visa garantir os recursos ao programa, que deverão ser mantidos e respeitados, transformando-o em política de Estado e não apenas de governo. Para mobilizar e receber contribuições ao PL de diversos grupos, o mandato da parlamentar tem participado de reuniões com representantes dos Pontos de Cultura e do movimento cultural ao longo desse mês de abril. O projeto está disponível para consulta pública e é acessível a todos.